Manual do Usuário
Sistema SISPRO

1. Sobre o sistema

O SISPRO é o sistema utilizado pelo cartório para controlar todo o processo de protesto de títulos: desde o apontamento (recebimento do título para protesto), passando pela intimação do devedor, o pagamento, a retirada ou o cancelamento, até a emissão de certidões, notas fiscais e relatórios de gestão do cartório.

Este manual reúne dois níveis de informação: uma visão geral do sistema (menus, login, estrutura) e uma explicação mais detalhada de como cada tela funciona na prática — os grupos de campos que a compõem, as abas quando existem, e os botões disponíveis. A linguagem continua simples: o objetivo é que qualquer pessoa do cartório consiga operar o sistema com segurança, sem precisar de conhecimento técnico de informática.

2. Entrando no sistema

1. Abra o sistema normalmente pelo ícone na área de trabalho.
2. Informe seu usuário e sua senha na tela de login.
3. Confirme para entrar. Se os dados estiverem corretos, a tela principal (menu) será exibida.

Alterando sua senha

Caminho: Ferramentas → Alterar Senha. Recomenda-se trocar a senha periodicamente.

Saindo do sistema

Ao final do expediente use Sair → Desconectar do Sistema ou Sair → Fechar o Sistema.

3. Conhecendo a tela principal

Depois do login, o menu no topo da tela é organizado por assunto:

4. Cadastros básicos

Antes de operar o dia a dia, é importante manter os cadastros de apoio corretos e atualizados, pois eles alimentam automaticamente os cálculos e documentos do sistema.

4.1 Padrão comum das telas de cadastro

Quase todas as telas de cadastro seguem a mesma lógica de botões:

4.2 Cadastro de Bancos — passo a passo detalhado

Caminho: Arquivos → Bancos.

Essa tela lista quem apresenta os títulos para protesto (bancos, empresas, pessoas físicas).

Campos de pesquisa da lista

1. Para localizar um portador já cadastrado, digite parte do nome, do CPF/CNPJ ou do código no campo de pesquisa.
2. Para cadastrar um novo portador, clique em Incluir.
3. Preencha nome/razão social, documento, endereço e demais dados solicitados.
4. Clique em Gravar/OK.
5. Use F10-Imprimir se precisar imprimir a ficha do portador.

4.3 Convênios, Solicitantes, Requerentes

Essas telas seguem o mesmo padrão do Cadastro de Bancos (Incluir/Alterar/Excluir/Visualizar), mudando apenas o tipo de pessoa cadastrada:

4.4 Tabela de Custas — passo a passo detalhado

Caminho: Arquivos → Tabela de Custas. Esta é uma das telas mais importantes, pois define os valores cobrados por faixa de valor do título.

1. Acesse a tela e localize a tabela desejada na lista.
2. Para revisar valores, selecione a tabela e clique em Alterar.
3. Use F2-Alterar VRC para atualizar o Valor de Referência de Custas usado nos cálculos.
4. Use F3-Alterar Custas para reajustar em lote os valores de todas as faixas da tabela.
5. Use F4-Copiar tabela quando quiser criar uma nova tabela (por exemplo, para um novo ano) a partir de uma já existente.
6. Use F10-Imprimir tabela para conferir os valores em uma listagem impressa antes de aplicar.

4.5 Tabela de Juros e Taxas

Funcionam de forma parecida com a Tabela de Custas: permitem Incluir, Alterar e Copiar tabela para criar novas versões. A Tabela de Juros define os percentuais para calculos os Juros dos títulos apontados; a Tabela de Taxas reúne valores adicionais, como valores das diligências, certidões, FUNARPEN, FUNREJUS, FUNDEP e ISS.

4.6 Espécies, Leis e Normas de Protesto

Caminho: Arquivos → Espécies.

Cada espécie representa um tipo de título (duplicata, cheque, nota promissória, contrato, etc.) e carrega consigo as leis e normas que serão citadas no instrumento de protesto para aquela espécie de título.

1. Para criar uma espécie semelhante com outra já existente, selecione a espécie de origem e use F2-Duplicar Espécie — isso copia também as leis vinculadas.
2. Cadastre ou revise as leis em Arquivos → Leis de Protesto.
3. Vincule as normas específicas de cada espécie em Arquivos → Normas de Protesto por Espécie.
4. Revise os textos-padrão do instrumento em Arquivos → Arquivo de Textos para Instrumento.

4.7 Feriados e Municípios

O cadastro de Feriados alimenta o cálculo automático de prazos (por exemplo, prorrogando um vencimento que cairia em feriado). Use Copiar feriados para replicar o calendário de um ano para o próximo, e Corrigir Feriados quando um feriado for alterado por lei após já cadastrado. O cadastro de Municípios é usado para definir o valor de cobrança das diligências, se é dentro ou fora (acima de 10 km) do prerimetro.

4.8 Cadastro do Cartório e Assinantes

Caminho: Utilitários → Dados do Cartório.

Reúne os dados cadastrais do próprio cartório (nome, endereço, tabelião), usados em todos os documentos emitidos.

• F2-Assinantes — abre o cadastro de quem pode assinar os documentos (tabelião e prepostos).
• F3-Duplicar Cartório — copia os dados de um cartório já cadastrado, útil em situações de sucessão de titularidade.

4.9 Cadastro de Usuários

Caminho: Utilitários → Usuários. Define quem pode acessar o sistema, que tipo de acesso e quais informações ele poderá acessar.

• Definir nome de login, senha, nome completo, data de expiração da senha, status e email.
• A data de expiração da senha não pode ter um prazo muito longo (exigido pela LGPD).
• Para o Status Ativo com autenticação, é necessário informar o email que o usuário vai receber o código para autenticação de 2 fatores (exigido pelo provimento 213).
• F2-Copiar Usuário — cria um novo usuário com as mesmas permissões de um já existente.
• F3-Atualizar cadastros — sincroniza as permissões do usuário com os módulos atuais do sistema.

4.10 Bancos, Boletos e Convênios de cobrança

O cadastro de Bancos registra as instituições usadas nas cobranças. A tela Boletos e Remessas de Cobrança controla os boletos emitidos para cobrança de custas, e Dados padrão para Boletos define as informações padrão (banco, carteira, agência) usadas na emissão. Configure esses cadastros antes de emitir o primeiro boleto.

5. Apontamento de títulos — Fichário e Receber/Enviar titulos

O Fichário e Receber/Enviar titulos são as telas mais usadas do sistema: é aqui que um título é apontado para ser protestado.

Fichário - caminho: Movimentos → Apontamento/Fichário ou atalho Ctrl+F.

Receber/Enviar titulos - caminho: Movimentos → Receber/Enviar titulos.

5.1 Tela do Fichário

A tela do Fichário é dividida em quatro abas e vários grupos de campos. Conhecer essa divisão ajuda a preencher o apontamento rapidamente:

1) Principal 2) Custas/Outros 3) Adicional 3 4) Adicional 4

5.2 Passo a passo de um apontamento novo

1. Abra o Fichário (Ctrl+F) e clique em F2-Incluir.
2. Na aba 1) Principal, preencha a data de apontamento e os dados do Portador/Cedente.
3. Informe os dados do Cedente, Sacador e do devedor do título: nome, documento, endereço, cidade, UF e CEP.
4. No grupo Dados do Título, informe a espécie, o número do título, a data de emissão, o vencimento e o valor total.
5. Vá para a aba 2) Custas/Outros e confira se o sistema calculou corretamente as custas com base na Tabela de Custas vigente.
6. Se houver mais de um sacador/credor ou codevedor, cadastre-os usando as telas de apoio "Cadastrar Sacador/Credor secundário" e "Cadastrar co-Devedor", acessíveis a partir do próprio Fichário.
7. Clique em Gravar para salvar o apontamento.

5.3 Atalhos e botões do Fichário

5.4 Tela Receber/Enviar titulos

A tela Receber/Enviar titulos é utilizada para receber os títulos da CRA/SDP para apontamento no Fichário e realizar todos os retornos para CRA, distribuidor e editais eletrônicos.

1. Receber títulos do Distribuidor/CRA.
2. Criar retorno de títulos - DISTRIBUIDOR.
3. Criar retorno de títulos - CRA/Fatury/Caixa.
4. Criar confirmação para CRA.
5. Criar remessa Edital 21 - CRA.
6. Criar remessa Edital Eletrônico - CENPROT.
7. Criar retorno do Andamento de títulos - CRA.

6. Intimação, Edital e Protesto

6.1 Intimação, Aviso de Protesto e Protocolos

Caminho: Movimentos → Intimação/Aviso de Protesto/Protocolo.

Esta tela reúne, no grupo Filtros, as opções para selecionar quais protocolos serão intimados:

1. Defina o período ou a faixa de protocolos a intimar nos filtros.
2. Marque as opções desejadas: Imprimir Co-Devedores, Imprimir Cidade sem cadastro, Imprimir CPF e Endereço com Máscara.
3. Use o botão F2-Gerar PDF por protocolo para gerar as intimações individuais em PDF com assinatura digital para enviar para o devedor por mensagem/email.
4. Use Gerar Livro Digital para arquivar digitalmente as intimações do dia.
5. Clique em Imprimir para gerar as intimações em papel ou PDF.

6.2 Edital de Intimação

Caminho: Movimentos → Edital de intimação, usado quando o devedor não é localizado na intimação pessoal.

1. Informe a data do edital, a data de comparecimento e a data de publicação.
2. Quando digitar a data do edital, o sistema vai buscar todos os títulos que estão com edital no dia e perguntar se quer carregar na tela.
3. Use F2-Buscar Protocolos para localizar os títulos que precisam ser intimados por edital.
4. Se necessário, registre o motivo específico do edital em F9-Motivo do Edital.
5. Clique em Imprimir.
6. Use Gerar Livro Digital para arquivar digitalmente o edital do dia.

6.3 Instrumento de Protesto

Caminho: Movimentos → Protestos → Instrumento de protesto.

1. Informe a data do protesto (informar ano e número do protocolo, caso queira imprimir ou protestar individualmente).
2. Informe o número do livro e da folha de protesto (somente ao executar protesto).
3. Marque as opções aplicáveis: Imprimir Ordem de Protesto, Imprimir averbação dos cancelados, Imprimir alegação do cartório no instrumento, Devedor fora da serventia.
4. Escolha a assinatura e a quantidade de cópias.
5. Clique em Imprimir. Use F12-Gerar Selos para gerar os selos digitais dos protestos (caso não tenha gerado ao protestar).
6. Use Gerar Livro Digital para arquivar digitalemnte os instrumentos do dia.

7. Ocorrências — pagamento, retiradas, devolução, sustação e mais

Depois do apontamento, o título segue seu fluxo através das telas de ocorrência, que registram o que de fato aconteceu com ele.

7.1 Tela de Ocorrências (pagamento/retirada)

Caminho: Ocorrências → Pagamento de títulos ou Ctrl+P.

Na aba 1) Cálculo — reúne os grupos Protocolo, Devedor, Título e Custas.

1. Informe o número do protocolo do título a ser pago; o sistema traz automaticamente os dados do devedor e do título.
2. Confira os dados do devedor, o valor total e o total das custas a serem pagas pelo devedor.
3. Se o pagamento for com cheque, o título ficará aguardando compensação.
4. Em caso de Pagamento confirme a Data de Pagamento antes de prosseguir.
5. Em caso de Retirada confirme a Data de Retirada, marque as opções aplicáveis: Cobrar Custas da Retirada?, Custas paga através da CRA?,Retirada Judicial?
6. Clique em Confirmar para registrar a ocorrência.

7.2 Devolução, Novo Prazo e Sustação

Essas telas seguem um padrão mais simples, com os botões Gravar e Voltar:

7.3 Cancelar / Suspender Protestos

Caminho: Ocorrências → Cancelar/Suspender Protestos.

A tela reúne os grupos Protocolo, Devedor e Título, trazendo automaticamente todos os dados do protesto selecionado.

1. Informe o protocolo do título a cancelar ou suspender.
2. Confira os dados apresentados (devedor, dados do título, valor e custas).
3. Marque as opções aplicáveis: Cobrar custas do Cancelamento?, Custas paga através da CRA?, Imprimir recibo?, Cancelamento Judicial?.
4. Clique em Confirmar para efetivar o cancelamento ou a suspensão.

7.4 Estornos

Caminho: Ocorrências → Estornos ou Ctrl+E.

Usada para desfazer um lançamento de pagamento, retirada, devolução, sustação, suspensão ou protesto feito por engano. A tela também permite Estorno em lote, quando mais de um título precisa ser corrigido de uma só vez.

1. Informe o protocolo (ou use o grupo Estorno em lote para vários protocolos).
2. Confira o código da ocorrência a ser estornada e os dados do título exibidos.
3. Clique em Confirmar para reverter a ocorrência.

7.5 Compensar cheques em lote

Caminho: Ocorrências → Compensar cheques → F2-Compensar em Lote.

1. Informe a data de comparecimento, clique em Filtrar.
2. Marque os cheques já compensados no banco.
3. Clique em Compensar cheques para confirmar em lote.

8. Requerimento de Cancelamento

Caminho: Movimentos → Requerimentos → Requerimento de Cancelamento ou Ctrl+R.

Usado quando o interessado (credor ou devedor) pede formalmente o cancelamento de um protesto já pago diretamente entre as partes.

1. Selecione os títulos que farão parte deste requerimento (é possível incluir vários títulos por requerimento).
2. Informe os dados do protocolo ou use Ctrl Alt N ou clique pastinha amarela para localizar o título e incluir na lista do requerimento.
3. Preencha os dados do requerente e do sacado no grupo.
4. Use F9-Custas para conferir o valor das custas do cancelamento.
5. Marque Imprimir Custas? e Gravar requerimento? conforme a necessidade.
6. Clique em Imprimir para emitir o requerimento.
7. O recibo será impresso após o requerimento ou após imprimir use F2-Imprimir recibo.
8. Use F5-Termo para o termo de cancelamento.
9. Use F4-Cancelar para efetivar o cancelamento do(s) título(s) vinculado(s) a este requerimento.

9. Certidões

Caminho: Movimentos → Certidões.

Todas as telas de certidão seguem uma estrutura parecida, com os grupos Filtros, Dados do requerente/solicitante e Outras informações.

Filtro de pesquisa só para Certidão Positiva

1. Informe o nome (e sobrenome, se pessoa física) ou o CPF/CNPJ a pesquisar nos Filtros.
2. Use F5-Filtrar para atualizar o resultado da pesquisa.
3. Marque os registros que devem constar na certidão com Espaço, ou use F11-Marcar todos / F12-Desmarcar todos.
4. Preencha os dados do requerente/solicitante e a finalidade da certidão.
5. Clique em Imprimir para emitir a certidão. Use F2-Imprimir Recibo para o recibo correspondente.

10. Boletos e Cobrança

Caminho: Movimentos → Boletos / Cobrança.

• Os boletos são gerados através intimação — só é possível enviar remessa para o banco após imprimir a Intimação.
• Enviar remessa de boletos — envia ao banco o arquivo com os boletos a cobrar.
• Receber retorno de boletos — importa do banco quais boletos foram confirmados/rejeitados/liquidados ou devolvidos.
• Consultar remessas/retornos — permite conferir o histórico de envios e retornos.

11. Criar remessa de protestos

Caminho: Utilitários → Criar remessa de protestos.

Usado para gerar arquivo de protestados e cancelados para SERASA ou SCPC e remessas de Apontados/Protestados/Demais ocorrências/Emolumentos para a Cenprot.

A remessa do arquivo gerado deve ser enviado nas plataformas de cada entidade conforme orientações das mesmas.

1. Selecione a opção desejada: criar remessa para SERASA/SCPC ou Cenprot.
2. Informe o número da remessa para SERASA/SCPC ou tipo de transação e sequencia do arquivo para Cenprot.
3. Informe a data inicial e final do período que deseja gerar o arquivo.
4. Marque em Reenviar remessa já enviada caso queira criar um novo arquivo já gerado pelo número da remessa (somente para SERASA/SCPC).
5. Marque em Enviar remessa dos últimos 5 anos caso solicitado pela SERASA, SCPC ou Cenprot (entre em contato com o suporte).
6. Clique em Criar arquivo para gerar a remessa.
7. Use F2-Estornar remessa quando houve erro na geração do arquivo (somente para SERASA/SCPC) e somente antes de enviar arquivo.

12. Relatórios

O menu Relatórios reúne as listagens, livros e certidões emitidas. Os principais grupos são:

O caminho de uso é sempre parecido, independentemente do relatório escolhido:

1. Escolha o relatório desejado no menu Relatórios.
2. Preencha o período ou os filtros solicitados (datas, portador, espécie de título, situação, etc.).
3. Visualize o resultado na tela antes de imprimir.
4. Imprima ou exporte o relatório para PDF.

13. Notas Fiscais de Serviço (NFS-e)

Caminho: Movimentos → Emitir NFS-e.

A tela principal reúne os filtros por período do serviço e por ocorrência, com opção de Marcar/Desmarcar os serviços que deseja emitir a NFS-e.

F2-Consultar NFS-e poderá acompanhar o envio à prefeitura.

F3-Emitir NFS-e para emitir a NFS-e (Gerar o lote RPS).

Consultar NFS-e - Acompanhar Status

Esta é a tela onde poderá acompanhar todo o processo da NFS-e, o status de cada nota, se: Emitida, Em andamento, Enviada, Rejeitada, Cancelada.

1. F2-Atualizar Status atualizar a situação da emissão da NFS-e se foi CONCLUÍDA ou REJEITADA.
2. F3-Cancelar NFSe emitida cancelar NFS-e emitida (concluída).
3. F4-Atualizar NFSe emitida atualizar situação de uma NFS-e já emitida.
4. F5-Cancelar NFSe em andamento cancelar NFS-e que ainda não foi concluída.
5. F6-Download XML baixar arquivo XML da NFS-e.
6. F7-Download NFSe baixar NFS-e em PDF.
7. Tabela de NBS cadastrar o código/descrição NBS.
8. Tabela de Serviços cadastrar o código/descrição do serviço.
9. Tabela de Tributação cadastrar os códigos e índices da Tributação.
10. Consultar RPS consultar dados detalhados da NFS-e

Emitir NFS-e (Gerar Lote RPS)

Esta é a tela onde a nota é efetivamente montada e emitida.

1. Esta tela vem pré-preenchida, o usuário deve apenas, conferir o valor unitário, valor e índice do ISS e códigos de Serviço, NBS e Tributação.
2. Na aba 1) Dados do Tomador, informe CPF/CNPJ, nome, endereço completo de quem está sendo cobrado.
3. Na aba 2) Dados do Emissor, os dados do cartório são preenchidos automaticamente a partir do Cadastro do Cartório (conferir se falta alguma informação).
4. No grupo Discriminação, já vem preenchido, alterar somente se necessário.
5. Clique em Gravar para salvar o RPS.
6. Volte à tela principal de Notas Fiscais e use F2-Consultar NFS-e para acompanhar o envio à prefeitura.

Se uma nota for rejeitada pela prefeitura, consulte a lista de Erros para identificar o motivo e corrigir antes de reenviar. Use F3-Cancelar NFSe Emitida quando for necessário cancelar uma nota já enviada.

14. Utilitários e Ferramentas

Utilitários

• Usuários — cadastro de quem acessa o sistema e suas permissões (ver seção 4.9).
• Central de Livros e Documentos — organização digital dos livros do cartório.
• Controle de Certidões e Recibos emitidos — histórico do que já foi emitido.
• Parâmetros do Sistema — configurações gerais (recomenda-se alterar apenas com orientação do suporte técnico).

Ferramentas

• Alterar Senha — troca da sua própria senha de acesso.
• Manutenção de documentos — gravar documentos livros e pastas do servidor local para a nuvem. (usar com orientação do suporte técnico).
• Configurar impressoras — define qual impressora usar para cada tipo de documento.
• Configurar Conta de E-mail — permite envio de documentos por e-mail direto do sistema.

15. Dicas de segurança e boas práticas

• Nunca compartilhe seu usuário e senha com outras pessoas.
• Confira sempre os dados na tela antes de gravar ou confirmar uma ação — cancelamento, estorno e pagamento não podem ser desfeitos facilmente.
• Ao terminar seu trabalho ou se afastar do computador, desconecte-se do sistema.
• Use a simulação de custas antes de confirmar pagamentos, para evitar divergências de valores.
• Mantenha os cadastros básicos (custas, juros, taxas, bancos, convênios, feriados, etc) sempre atualizados, pois afetam diretamente os cálculos do sistema.
• Em caso de dúvida sobre alguma tela, consulte este manual ou um colega mais experiente antes de confirmar a ação.

16. Precisa de ajuda?

Este manual cobre a visão geral do sistema e o funcionamento detalhado das principais telas do dia a dia. Para dúvidas sobre situações específicas, configurações mais avançadas ou problemas técnicos, procure o responsável pelo suporte do sistema no seu cartório.